Queixas dos consumidores e práticas do PROCON quanto à publicidade: por outra psicologia do consumo

Resumo

A partir de uma pesquisa exploratória realizada nos Programas de Defesa do Consumidor (PROCON) situados na cidade de Porto Alegre/BR, esse artigo aborda as queixas dos consumidores relativas à publicidade que chegam a tais órgãos e os discursos e práticas dos seus operadores a respeito dessa temática. Foram realizadas entrevistas com coordenadores, colaboradores e parceiros dos órgãos, e coletados materiais impressos disponíveis para a população. Os dados foram analisados utilizando-se análise do discurso crítica. Os resultados apontaram que as demandas dos consumidores em relação à publicidade restringem-se a questões relativas à compra/venda e a impasses relativos à precificação. Discute-se tais achados a luz da centralidade que a noção de enganosidade tem na política de defesa do consumidor, destacando-se a importância de se operar com a noção de abusividade uma vez que essa remete às implicações éticas da publicidade. Conclui-se que o desenho da política está pautando o modo como os consumidores constituem suas queixas, inclusive em outras instâncias, como na internet. Sugerem-se mudanças na abordagem da questão e defende-se a ideia de outra psicologia do consumo.